O Carnaval, uma das maiores festas populares do Brasil, é uma época de alegria, dança e celebração. No entanto, ao lado da folia e da diversão, surgem também situações preocupantes que precisam ser enfrentadas com seriedade. Entre esses desafios, destaca-se a importunação sexual, uma prática criminosa que, infelizmente, tem ganhado visibilidade durante as festividades. Em Valença do Piauí, como em diversas outras cidades, as autoridades têm se mobilizado para combater esse tipo de violência e garantir um Carnaval mais seguro para todos os foliões.
No Piauí, os dados são alarmantes. A Secretaria Estadual da Mulher (Sempi) registrou, em 2024, um aumento de 8,62% nos casos de importunação sexual em comparação ao ano anterior, com um total de 630 boletins de ocorrência. Esse crescimento tem gerado grande preocupação, especialmente em um período como o Carnaval, que envolve grandes aglomerações e, muitas vezes, pouca vigilância. Diante disso, a Sempi tem intensificado suas ações de prevenção e conscientização, com o objetivo de reduzir esses números e proporcionar um ambiente mais seguro nas ruas.
Em Valença do Piauí, a campanha "Só se eu quiser... #Não é não", lançada pela Sempi no pré-Carnaval de 2025, tem sido uma das principais ferramentas de enfrentamento à importunação sexual. A ação, que já está sendo amplamente divulgada no município, busca sensibilizar os foliões sobre a importância do respeito mútuo e a necessidade de combater qualquer forma de violência sexual. Por meio de panfletagens, palestras e abordagens diretas nas ruas, a campanha visa educar a população sobre como identificar e reagir a situações de importunação, além de incentivar as vítimas a denunciar o crime.
A importunação sexual, conforme tipificado pela Lei 13.718, sancionada em 2018, consiste na prática de ato libidinoso, de caráter sexual, sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer o prazer sexual de quem comete o ato. A lei é um importante marco jurídico, que estabelece punições severas para quem cometer esse crime. Entretanto, a legislação sozinha não é suficiente. É necessário um esforço coletivo para garantir que as vítimas se sintam seguras para denunciar e que os responsáveis sejam responsabilizados de maneira eficaz.
Em Valença, o trabalho de conscientização não se limita à distribuição de materiais educativos. Durante o período carnavalesco, as autoridades locais, em parceria com a Sempi, intensificam a presença nas ruas, realizando ações de orientação direta com os foliões. Além disso, pontos de apoio são montados para garantir que as denúncias de importunação sexual sejam feitas de forma rápida e sem constrangimento para as vítimas.
O impacto das campanhas educativas também se reflete na mudança de atitudes. A população tem se mostrado cada vez mais atenta aos casos de importunação sexual, e muitas pessoas têm se unido para proteger as vítimas e denunciar os agressores. A conscientização é, portanto, um pilar fundamental no enfrentamento dessa prática, que, embora muitas vezes ignorada ou minimizada, é uma violação grave dos direitos humanos e da dignidade da pessoa.
No contexto do Carnaval, é essencial que a festa seja um espaço de liberdade e de respeito, onde todos possam se divertir sem o medo de ser vítimas de violência sexual. O aumento de casos de importunação sexual no Piauí reflete a necessidade urgente de educação e de políticas públicas que assegurem a proteção dos direitos das mulheres e de todos os foliões. O compromisso das autoridades de Valença do Piauí com a campanha de conscientização é um passo importante nesse sentido, promovendo um Carnaval mais seguro e inclusivo para todos.
Em 2025, a expectativa é que o Carnaval de Valença do Piauí seja não apenas uma festa de celebração, mas também um momento de reflexão e transformação. A união de esforços entre a população, as autoridades locais e as organizações de defesa dos direitos humanos pode garantir que, a cada ano, a importunação sexual seja combatida com mais eficácia, criando um ambiente de respeito, solidariedade e segurança para todos. O movimento de conscientização, iniciado agora, precisa se perpetuar, indo além das festas e alcançando um compromisso diário de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.