O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revogou a obrigatoriedade do carimbo na casca dos ovos vendidos a granel. A medida, em vigor desde 2020, foi eliminada com o objetivo de reduzir custos para pequenos e médios produtores, que enfrentavam dificuldades financeiras para cumprir a exigência.
Segundo o governo, a retirada do carimbo não compromete a segurança alimentar, pois a identificação dos ovos seguirá sendo feita por meio de embalagens e etiquetas nos pontos de venda, garantindo a rastreabilidade do produto. Antes da revogação, cada ovo comercializado a granel precisava de marcação individual com informações sobre o produtor e a validade, o que gerava custos adicionais e dificultava a operação de muitos avicultores.
A decisão atende a uma demanda antiga do setor. "A obrigatoriedade do carimbo gerava um custo extra e, muitas vezes, inviabilizava a venda de ovos a granel, especialmente para pequenos produtores", afirmou um representante da Associação Brasileira de Avicultura.
Apesar da mudança, o controle sanitário e a inspeção dos ovos continuam obrigatórios para assegurar a qualidade e a segurança do produto. O MAPA destaca que a fiscalização por meio das embalagens e dos pontos de venda será suficiente para garantir a procedência dos ovos.
A medida foi bem recebida por produtores, mas gerou debate entre especialistas em segurança alimentar. Para alguns defensores da regra anterior, a marcação direta na casca oferecia um nível extra de rastreabilidade. No entanto, o governo garante que outras formas de identificação continuarão assegurando a transparência na comercialização.