Novo prédio do Ministério Público de Valença do Piauí, pedido de sugestão para o nome

EDITAL PGJ/PI Nº 44/2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 12/93,

CONSIDERANDO o Ato PGJ Nº 1.374/2024, alterado pelo Ato PGJ nº 1.390/2024, que dispõe sobre o procedimento de denominação de prédios, auditórios e salas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que o art. 3º, §2º, da referida normativa, que dispõe acerca das sugestões, para a Comissão, de nomes para os prédios, auditórios ou salas do Ministério Público do Estado do Piauí dentro de prazo contido em edital.

FAZ SABER sobre a abertura de prazo para sugestão de nomes para denominação do prédio sede do Ministério Público do Piauí na comarca de Valença.

A sugestão de nomes para o referido prédio do Ministério Público do Estado do Piauí será dirigida ao Procurador-Geral de Justiça, por meio eletrônico, no endereço [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do presente edital no Diário oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

As indicações deverão seguir o disposto no Ato PGJ Nº 1.374/2024, alterado pelo Ato PGJ nº 1.390/2024.

Os casos omissos serão deliberados pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Teresina (PI), 16 de abril de 2025.

CLEANDRO ALVES DE MOURA

Procurador-Geral de Justiça.