IFPI de Valença abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar em conformidade com o PNAE

O Instituto Federal do Piauí (IFPI), por meio de seu campus localizado no município de Valença-PI, tornou público o edital de chamada para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa visa fomentar a agricultura local, fortalecer a economia rural e garantir a oferta de produtos saudáveis e de qualidade no âmbito da alimentação escolar.

O processo está aberto à participação de fornecedores individuais, grupos informais e organizações formalmente constituídas de agricultores familiares. Como requisito obrigatório, todos os proponentes devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documentos que atestam sua elegibilidade conforme as determinações legais e as condições previstas no edital.

A submissão das propostas deverá ocorrer de forma presencial ou eletrônica. Os interessados que optarem pela entrega física devem dirigir-se ao Setor de Protocolo do Campus Valença do Piauí, situado na Avenida Joaquim Manoel, s/n, no Bairro Novo Horizonte. O atendimento ocorre entre os dias 2 e 23 de junho, das 8h às 14h. Alternativamente, os proponentes poderão encaminhar suas propostas por meio digital, através do e-mail institucional [email protected], até às 23h59 do dia 23 de junho.

A chamada pública representa uma importante oportunidade para os produtores da região, além de reforçar o compromisso do IFPI com políticas públicas que promovem a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a valorização da agricultura familiar. O fornecimento de alimentos por meio deste edital atende não apenas às demandas nutricionais dos estudantes, mas também consolida um modelo de aquisição responsável, com ênfase na produção local e na economia solidária.

A iniciativa está em consonância com os princípios do PNAE, que orienta a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação escolar na compra direta de produtos da agricultura familiar. Assim, o edital do IFPI Valença reafirma a função estratégica das instituições de ensino na promoção de cadeias produtivas locais, contribuindo para a segurança alimentar, a geração de renda e a dinamização econômica das comunidades rurais.