Vereadora Geane Vieira (PT) levantou questionamentos fundamentais a respeito do equilíbrio orçamentário de Valença do Piauí

A proposta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, apresentada pela Prefeitura de Valença do Piauí, revela um cenário fiscal preocupante. De acordo com o texto encaminhado à Câmara Municipal, o resultado primário previsto é negativo, o que significa que as despesas públicas superarão as receitas arrecadadas pelo município. A constatação acende um alerta sobre a sustentabilidade das contas públicas e impõe um desafio à administração do prefeito reeleito Marcelo Costa (Progressistas), especialmente diante de um passivo que se aproxima de mais de R$ 10 milhões.

A situação fiscal crítica foi discutida em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 3 de junho, na Câmara Municipal. Durante a sessão, a vereadora Geane Vieira (PT) levantou questionamentos fundamentais a respeito do equilíbrio orçamentário, exigindo da atual gestão um plano de contingência para conter o avanço do endividamento, caso a arrecadação prevista para o próximo ano não se concretize. A parlamentar destacou ainda a urgência de garantir a execução prioritária de despesas em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de assegurar a transparência dos gastos públicos.

Segundo dados da própria administração municipal, os problemas fiscais não são recentes. Durante a gestão da ex-prefeita Ceiça Dias (PTB), encerrada em 2020, a Prefeitura teria acumulado um débito estimado em mais de R$ 4 milhões. No entanto, ao longo dos últimos quatro anos, sob o comando de Marcelo Costa, esse valor teria mais que dobrado. Dados projetam que o município fechará 2025 com um déficit acumulado superior a R$ 10 milhões, comprometendo a capacidade de investimento e de manutenção de serviços públicos básicos no ano seguinte.

A LDO é uma peça orçamentária fundamental, pois define as metas e prioridades da administração para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Contudo, o documento apresentado pela atual gestão carece, segundo interlocutores, de instrumentos concretos de contenção de gastos e de previsões realistas quanto ao comportamento da arrecadação.

O debate sobre a LDO de 2026 revela mais do que um embate político; trata-se de uma encruzilhada decisiva para o futuro financeiro de Valença do Piauí. A gestão atual terá de provar sua capacidade técnica e política de enfrentar o desafio de reequilibrar as finanças municipais, sem comprometer os serviços essenciais à população. Com um histórico de déficits crescentes e uma arrecadação instável, o município precisa urgentemente de uma governança fiscal eficiente, transparente e voltada para resultados concretos.

Enquanto o Executivo não apresentar propostas claras e documentadas, a desconfiança permanecerá. Cabe agora à sociedade civil, à imprensa e aos órgãos de controle fiscalizar, cobrar e participar ativamente das decisões que impactarão a vida de milhares de valencianos em 2026 e nos anos seguintes.