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Alepi aprova urgência em tramitação de auxílio a 'órfãos' da Covid-19

Ainda segundo o projeto, também serão incluídas as crianças e adolescentes que perderam um dos pais em decorrência da Covid-19 e que se encontram em situação de orfandade bilateral

Por (Redação) em 10/10/2021 às 20:47:11

A urg√™ncia na tramita√ß√£o do Programa Piauí Acolhe, uma iniciativa do governador Wellington Dias (PT) que estabelece auxílio mensal para crian√ßas e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia pela Covid-19 e que est√£o em situa√ß√£o de vulnerabilidade, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Com a aprova√ß√£o por mais de um ter√ßo dos deputados presentes na sess√£o da última quinta-feira (07), a tramita√ß√£o da matéria dever√° ocorrer de forma mais r√°pida e as comiss√Ķes dever√£o analisar o projeto em menor tempo possível para que a proposta siga ao plen√°rio.

O Programa Piauí Acolhe conceder√° à crian√ßa e ao adolescente que se encontram nessa situa√ß√£o, um auxílio no valor de R$ 500 que dever√° ser pago mensalmente até a pessoa atingir a maioridade civil, segundo os critérios estabelecidos pelo Programa.

O projeto também institui o Conselho Gestor do Piauí Acolhe, respons√°vel por fixar diretrizes para a implementa√ß√£o de a√ß√Ķes de prote√ß√£o social no campo da política de assist√™ncia social integrada, sobretudo às de saúde, educa√ß√£o e trabalho e planejar e articular os componentes do Programa, bem como fiscalizar e monitorar a sua execu√ß√£o.

Ainda segundo o projeto, também ser√£o incluídas as crian√ßas e adolescentes que perderam um dos pais em decorr√™ncia da Covid-19 e que se encontram em situa√ß√£o de orfandade bilateral.

Após a aprova√ß√£o do requerimento de urg√™ncia em plen√°rio, a matéria entra em discuss√£o na sess√£o imediata e em primeiro lugar na ordem de vota√ß√Ķes.

Fonte: cidadeverde

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