TCE bloqueia contas de 4 prefeituras e 10 câmaras no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras e 11 Câmaras Municipais. As decisões são dos conselheiros Abelardo Pio Vilanova, Delano Carneiro Câmara, Jackson Nobre Veras, Kleber Dantas Eulálio, e as conselheiras Flora Izabel e Lilian Martins, e foram publicadas na sexta-feira (23).

Os bloqueios foram solicitados em representações formuladas pela a Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Publicas (DFContas), em razão da ausência da entrega de prestação de contas, documentos e informações ao TCE referentes ao exercício financeiro de 2024.

Nos pedidos, a DFContas destacou que a ausência da prestação de contas consiste em um "nítido desrespeito ao princípio republicano da prestação de contas e ao direito do cidadão à boa administração, fundado no efetivo controle da administração pública".

Diante disso, em processos separados, os conselheiros determinaram o bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias da prefeituras e Câmaras Municipais em que foram constatadas pendências. Em sendo constatada a resolução das pendências, o TCE encaminha ofício às instituições financeiras para proceder ao imediato desbloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias.

Prefeituras:

Flores do Piauí

Paulistana

São João da Canabrava

São João da Varjota

Câmaras Municipais:

Avelino Lopes

Campinas do Piauí

Curral Novo

Dom Inocêncio

Lagoa Alegre

Lagoinha do Piauí

Monsenhor Hipólito

Parnaguá

São Braz do Piauí

Simões.

por Thais Guimarães.