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O PL teve o parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e foi aprovado em Sessão Ordinária com 06 votos a favor

Projeto de Lei das Vereadoras da Bancada PTB - Rafaella Sampaio e Walmarya Moura

Por (Redação) em 19/10/2021 às 19:56:30

Uma das nossas miss√Ķes na Casa Legislativa é fiscalizar o Poder Executivo, criar projetos de Leis que beneficiem a popula√ß√£o, ouvir sugest√Ķes dos valencianos e buscar solu√ß√Ķes.

Apresentamos um Projeto de Lei, a pedido da população, que contribui na segurança das pessoas que realizam atividades físicas na Avenida Professor João Soares, a qual denominamos o Projeto de Lei de Que "Institui a Rua de esporte e lazer: Avenida Brasil" no município de Valença do Piauí e dá outras providências.

O Projeto disp√Ķe sobre a organiza√ß√£o e regulamenta√ß√£o de um espa√ßo para desenvolver atividade f√≠sica que j√° é utilizado pela popula√ß√£o, que realiza caminhadas em meio a tr√Ęnsito de ve√≠culos, com risco de acidentes, como j√° ocorreram v√°rios.

O Projeto de Lei Interdita uma das vias da Avenida Professor Jo√£o Soares (a via que sobe), das 18h as 21 h; Isola o tr√°fego de ve√≠culos no referido hor√°rio, no cruzamento da Avenida Professor Jo√£o Soares com as Ruas Dep. José Nunes, Areolino de Abreu e S√£o José; Permanece livre o cruzamento com a Rua Coronel An√≠bal Martins, Rua S√£o Jo√£o (acesso ao hospital), Rua C√≠cero Portela (sa√≠da para Pimenteiras).

O PL teve o parecer favor√°vel da Comiss√£o de Legisla√ß√£o e Justi√ßa e foi aprovado em Sess√£o Ordin√°ria com 6 votos a favor nas duas vota√ß√Ķes.

O PL requer a organização e regulamentação de uma prática de atividade física que já acontece no local, sem trazer nenhuma despesa adicional para o município, apenas reordenamento.

Nossa preocupa√ß√£o é que venhamos a ter situa√ß√Ķes tr√°gicas de acidentes pelo grande movimento da via nesse hor√°rio e pela quantidade de pessoas que ali desenvolvem suas atividades. Queremos garantir seguran√ßa aos mun√≠cipes.

Seguiremos trabalhando com Transparência, Responsabilidade e respeito a todos os cidadãos Valencianos. Agora cabe ao Poder Executivo, sancionar a lei, e dar segurança ao povo valenciano, enquanto possamos ter um espaço ideal para realizar atividades físicas.

Tenhamos como exemplo a Avenida Raul Lopes em Teresina na capital, que é interditada da mesma forma, em determinados dias e hor√°rios, para o desenvolvimento de atividades f√≠sicas.

Projeto de Lei das Vereadoras da Bancada PTB - Rafaella Sampaio e Walmarya Moura.




Fonte: Ascom/ Vereadoras

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