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Cuidados: O eleitor (a), pode sim ser preso ou detido, mesmo nesse período eleitoral

Saiba quais os casos e medidas, que podem ser tomadas pelas autoridades competentes

Por Portal Valença News em 01/10/2024 às 09:32:41

Atenção eleitores (as), a partir de hoje terça-feira 1º de outubro, fica proibida a prisão/detenção, até o próximo dia de 08 de outubro. Por conta das (eleições) municipais, agora existem exceções para casos em flagrante, com sentença criminal condenatóriacrime inafiançáveis e assim como desrespeito, ao chamado salvo-conduto.

Os crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo, racismo e outros, estão nesta condição de (inafiançáveis). Onde todas as ocorrências, serão levadas até ao juiz competente, que vai avaliar cada caso e proferir a sua avaliação, ao respectivo caso.

No caso dos candidatos (as), essa proibição começou a vigorar deste o último dia 21 de setembro, salvo em flagrante delito. Essas medidas tem a função de debandar qualquer interferência, alheia a legalidade, segurança e tranquilidade, dos procedimentos do cidadão (ã), ao seu direto votar ou ser votado.

No dia 06 de outubro, a partir das 08:00 horas da manhã começa a eleição com a votação, ás 17:00 horas o encerramento, logo após a apuração e a divulgação oficial do resultado das eleições.

Fonte: Redação

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