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Entenda como funcionará a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas do Piauí

O objetivo é de fortalecer o foco, a atenção e a concentração do aluno na aula, nas atividades escolares e educacionais

Por Portal Valença News em 19/01/2025 às 10:46:44

O secretário estadual de Educação (Seduc-PI), Washington Bandeira, explicou como será a aplicação da lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em escolas públicas e privadas de todo o estado. Segundo o gestor, a adoção desta medida visa melhorar o desempenho escolar dos alunos piauienses.

"O objetivo é de fortalecer o foco, a atenção e a concentração do aluno na aula, nas atividades escolares e educacionais, e assim melhorarmos o rendimento e desempenho dos estudantes. Também fortalecermos a parte da convivência social, socialização e habilidades socioemocionais dos nossos alunos e alunas", pontuou o secretário, que tirou algumas dúvidas sobre o assunto. Confira:

"Sim. A escola vai ter autonomia para definir como vai fazer o recolhimento desse celular e a guarda. No caso das escolas da rede estadual, estamos construindo um normativo e a tendência é que coloquemos neste normativo que a gente vai fazer o recolhimento nas nossas escolas no início das aulas, em um espaço específico da escola, em um armário, para entregar para o estudante ao final das aulas ou em caso de necessidade pedagógica", disse.

"A proibição alcança o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos", frisou.

"Não. Tanto a lei estadual como a lei federal, sancionada ontem pelo presidente Lula, proíbem o uso do celular e esses outros dispositivos durante todo o período que o aluno permanecer na escola, sala de aula, outros ambientes, recreios e intervalos, atividades extracurriculares", destacou.

"Na lei do Piauí há um dispositivo expresso que proíbe os estudantes a usarem redes sociais e aplicativos de mensagens, tanto nos seus celulares como nos dispositivos e equipamentos da escola. Vamos bloquear o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens, salvo para fins pedagógicos ou necessidade de apoio a alunos com deficiência, necessidade de comunicação com pai, responsável e familiar, sob o crivo, análise e autorização do gestor da escola", ressaltou.

"Não há essa restrição, só em relação aos estudantes. Os professores poderão usar os celulares para fins pedagógicos, se comunicarem, para atividades educacionais e enfim, a limitação é apenas para estudantes", concluiu.

A lei já começa a vigorar no início do período letivo deste ano. A estimativa é que a Seduc divulgue uma portaria regulamentando a aplicação da proibição do uso de celulares nas escolas, incluindo penalidades para os casos de descumprimento.

Por Breno Moreno.

Fonte: cidadeverde

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