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Jornada de fiscalização e aprensão de animais de grande porte (asnos, equinos, bovinos etc) que estiverem soltos em vias públicas

Isso de acordo com o art. 47, do Codigo de Postura do Município, é proibida a permanencia de animais as vias públicas localizadas na área urbana

Por Plantão de Noticias em 10/06/2022 às 10:36:09

A prefeitura municipal de Valneça do Piauí, através do senhor prefeito Marcelo Costa, informou sobre um problema que vem sendo discutido já há alguma tempo, sobre os animais soltos, especialmente os de grande porte, nas ruas da cidades em locais de conviviu público.

Foi feita uma notificação aos proprietários desses animais, informando que a partir do proximo dia 13 de junho, o Poder Executivo vai iniciar uma jornada de fiscalização e aprensão de animais de grande porte (asnos, equinos, bovinos etc) que estiverem soltos em vias públicas e áreas de covivio público.

Isso de acordo com o art. 47, do Codigo de Postura do Município, é proibida a permanencia de animais nas vias públicas localizadas na área urbana.

A Lei nº 1.245 de 12 de julho de 2016 que dispõe sobre animais soltos em áreas públicas do Município de Valença do Piauí, estabelece em seu art. 4º que todo proprietário ou responsavel por animal que for encontrado solto na via pública ficará sujeito ao pagamento de multa, sem prejuizo da aplicação civil e penal.

Não havendo o pagamento da multa e nem mesmo comparencendo, o proprietário do anima dentro do prazo de 07 dias da apreensão, a Municipalidade poderá fazer a doação dos animais apreendidos, a sua venda em hasta público ou até mesmo o seu secrificio, nos casos recomendados para a preservação da saúde pública, atestado por médico veterinário.

A notificação foi assinada pelo prefeito Marcelo Costa e pelo secretário de governo José Itamar da Silva.

Fonte: Redação

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