O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou na tarde desta quarta-feira (5) que a gestão municipal está organizando duas licitações voltadas para a coleta de lixo e a limpeza urbana da cidade. A medida busca estruturar o sistema integrado de limpeza pública, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
O atual contrato emergencial, firmado com o consórcio Aurora Recicle, tem validade até maio deste ano. Diante disso, a administração municipal trabalha em duas frentes: a primeira, para viabilizar uma nova contratação emergencial que garanta a continuidade dos serviços; e a segunda, para realizar a licitação definitiva, que terá validade de cinco anos.
A licitação para a coleta de lixo em Teresina tem enfrentado sucessivos impasses. Em 2023, a Prefeitura precisou suspender o processo licitatório em três ocasiões. O valor total estimado para a contratação dos serviços era de R$ 1,6 bilhão. No entanto, em março de 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão da licitação que previa um investimento ainda maior, na ordem de R$ 1,9 bilhão.
A complexidade da nova licitação faz com que a gestão municipal adote cautela no processo. O prefeito Silvio Mendes reconhece que a resolução definitiva do impasse pode não ocorrer no primeiro semestre deste ano. "Nós herdamos um problema que foi parar na justiça. A empresa que realizava a limpeza pública não pôde renovar o contrato, e a nova empresa escolhida não tem prestado um serviço satisfatório", afirmou.
Para aprimorar o serviço de limpeza urbana na capital, a Prefeitura decidiu dividir a responsabilidade entre duas empresas, em vez de manter apenas uma. "O edital de licitação para a limpeza pública de uma cidade como Teresina é complexo. Precisamos garantir um processo transparente e eficiente, e por isso optamos por dividir a gestão da limpeza entre duas empresas para que a cidade continue limpa", explicou o prefeito.
Mesmo diante dos desafios, a Prefeitura afirma ter conseguido reduzir os custos com a limpeza pública. Silvio Mendes destacou que, apenas no mês de janeiro, a administração economizou recursos ao reestruturar a fiscalização e otimizar os serviços.
"Nos meses anteriores, os custos com a limpeza urbana chegaram a R$ 25 milhões. No mês de janeiro, mesmo com a realização de um mutirão e a mobilização de mais de 40 caminhões, conseguimos reduzir esse valor para aproximadamente R$ 17 milhões. Isso mostra que é possível otimizar os gastos e ao mesmo tempo oferecer um serviço de qualidade", ressaltou o gestor.
Diante da proximidade do fim do contrato emergencial vigente, a Prefeitura de Teresina trabalha com a perspectiva de implementar uma nova solução temporária antes da licitação definitiva. "O contrato emergencial atual se encerra em maio. Considerando que a licitação definitiva envolve muitas questões burocráticas e um alto volume de recursos, é necessário garantir que todas as condições estejam bem estabelecidas para evitar novos entraves", explicou Silvio Mendes.
A expectativa da gestão municipal é de que a nova licitação seja concluída sem maiores disputas judiciais. No entanto, caso surjam impasses que atrasem o processo definitivo, a Prefeitura já se prepara para firmar um novo contrato emergencial até que a licitação de longo prazo entre em vigor. "Nosso objetivo é garantir que a cidade continue limpa, independentemente dos desafios administrativos. Estamos organizando um processo que traga mais eficiência e transparência para a gestão da limpeza pública", concluiu o prefeito.
A Prefeitura segue monitorando o andamento da licitação e buscando soluções para evitar novos atrasos, enquanto a população aguarda uma definição sobre o futuro do serviço de limpeza urbana na capital.